Termos de Uso & Políticas — Loja Virtual Escola Vivenda

1. Sobre a Loja Virtual

A loja virtual da Escola Vivenda disponibiliza a venda de:

• Uniformes escolares;
• Materiais escolares;
• Recargas para cartões internos (cantina, festas, eventos e outras atividades);
• Viagens educacionais;
• Outros produtos relacionados às atividades da escola.

2. Funcionamento Técnico e Segurança

A plataforma de e-commerce utilizada pela Escola Vivenda conta com:

• Certificado SSL, garantindo navegação criptografada;
• Processamento seguro de pagamentos, com dados de cartão não armazenados pela loja;
• Pagamentos processados diretamente pelos adquirentes/operadores financeiros;
• O pagamento é feito dentro do ambiente da loja virtual, de maneira segura e criptografada.

3. Formas de Pagamento

A loja aceita as seguintes formas de pagamento:

• PIX;
• Cartões de débito;
• Cartões de crédito.

O pagamento deve ser realizado no momento do pedido, diretamente na plataforma da loja virtual. Para a retirada na escola, é necessário apresentar o comprovante de compra ou número do pedido, com a apresentação do documento pessoal do titular da compra.

4. Políticas de Troca

• As trocas poderão ser feitas dentro da mesma semana da compra (até 7 dias corridos).
• É indispensável que a peça esteja com a etiqueta intacta, sem uso e na embalagem original.
• Para solicitar a troca, envie uma mensagem para o WhatsApp da Lojinha: (16) 99295-4074. Teremos o maior prazer em atendê-lo.

A troca só será efetuada mediante apresentação do comprovante de compra. Produtos relacionados a serviços, créditos ou viagens educacionais não possuem troca, salvo situações previstas no Código de Defesa do Consumidor.

5. Política de Cancelamento e Reembolso

Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), o cliente poderá solicitar cancelamento do pedido em até 7 dias corridos após a compra realizada via loja virtual, desde que o produto não tenha sido retirado ou utilizado.

Para produtos físicos já retirados, somente serão aceitas devoluções caso estejam intactos e nas mesmas condições de entrega. Pedidos de cancelamento devem ser solicitados pelos canais oficiais de atendimento.

Reembolsos serão realizados utilizando o mesmo método de pagamento do pedido. O prazo para processamento do reembolso pode variar conforme o adquirente; a escola envidará esforços para que o estorno ocorra o quanto antes, podendo levar até 30 dias úteis em alguns casos, conforme regras do operador financeiro.

6. Política de Privacidade

A Escola Vivenda trata os dados pessoais de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/2018).

Coleta de Dados

Os dados informados no momento da compra são utilizados exclusivamente para fins de:

• Contato com o responsável;
• Processamento do pedido;
• Emissão de documentos fiscais;
• Organização de retirada de produtos e acesso a serviços.

Armazenamento e Proteção

• Todos os dados são guardados em ambiente seguro e criptografado;
• Somente colaboradores autorizados podem acessar dados estritamente necessários;
• Nenhum dado de cartão é armazenado pela loja.

Compartilhamento de Dados

Os dados poderão ser compartilhados apenas quando necessário, com:

• Processadores de pagamento;
• Prestadores de serviços essenciais ao funcionamento da plataforma;
• Autoridades públicas mediante requerimento legal.

A Escola Vivenda não vende, aluga ou comercializa dados pessoais.

Direitos do Titular (LGPD)

Você poderá, a qualquer momento:

• Solicitar acesso aos seus dados;
• Solicitar correção;
• Solicitar exclusão quando aplicável;
• Solicitar informações sobre compartilhamento;
• Revogar consentimentos.

Para exercer esses direitos, entre em contato pelos canais oficiais (ver seção de contatos).

7. Entrega e Retirada de Produtos

A Loja Virtual da Escola Vivenda não realiza entregas. Todos os produtos físicos devem ser retirados presencialmente no endereço:

Av. Dr. Armando de Sáles Oliveira, 380 – Parque Universitário, Franca – SP, 14404-600

Horários de retirada:

• 07h30 às 11h00
• 13h30 às 17h00

O cliente deve conferir seu pedido no ato da retirada. Após levar o produto, não serão aceitas reclamações por danos aparentes.

8. Responsabilidades do Usuário

Ao utilizar a loja, o usuário declara que:

• Fornece informações verdadeiras e atualizadas;
• É maior de idade ou possui autorização de um responsável;
• Utilizará o site apenas para fins legais;
• Não fará uso indevido da plataforma;
• Manterá a confidencialidade de suas credenciais de acesso.

9. Limitação de Responsabilidade

A Escola Vivenda não se responsabiliza por:

• Falhas de acesso ocasionadas por problemas de conexão do usuário;
• Interferências de terceiros, vírus ou ataques externos fora de seu controle;
• Uso inadequado dos produtos adquiridos;
• Erros de sistema ou eventuais indisponibilidades temporárias da plataforma.

10. Preços, Impostos e Disponibilidade

• Os preços exibidos na loja incluem ou não impostos conforme indicado no momento da compra.
• Reservamo-nos o direito de corrigir erros de preço ou descrições antes da confirmação do pedido.
• Em caso de indisponibilidade de estoque após a finalização do pedido, entraremos em contato para oferecer opções (cancelamento com reembolso, substituição ou aguardar reposição).

11. Recargas / Créditos (Política Específica)

• As recargas são valores destinados ao uso interno (cantina, eventos, etc.).
• Créditos são vinculados ao cartão informado; comunique imediatamente qualquer uso indevido.
• Recargas utilizadas não são reembolsáveis; reembolso antes da utilização será analisado caso a caso.

12. Viagens Educacionais e Serviços

• Viagens educacionais são serviços contratados com fornecedores terceirizados; condições específicas serão informadas no momento da contratação.
• Cancelamentos e reembolsos seguem regras dos fornecedores e do contrato específico do serviço.
• É responsabilidade do cliente verificar documentações necessárias e autorizações para participação de menores.

13. Garantia e Conformidade

• Produtos novos possuem garantia legal contra defeitos de fabricação, conforme o CDC.
• Reporte defeitos por meio dos canais oficiais, anexando comprovante de compra e, quando solicitado, fotos do problema.

14. Cookies e Tecnologias Similares

O site pode utilizar cookies para melhorar a experiência, manter sessões e analisar uso. O usuário pode configurar o navegador para recusar cookies, porém algumas funcionalidades poderão ser prejudicadas.

15. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, marcas, imagens e textos da loja são propriedade da Escola Vivenda ou de licenciadores. É proibida reprodução total ou parcial sem autorização prévia.

16. Links e Conteúdo de Terceiros

Links para sites de terceiros podem estar presentes. A Escola Vivenda não se responsabiliza por políticas e conteúdos desses sites.

17. Força Maior

A Escola Vivenda não será responsabilizada por atrasos ou falhas decorrentes de causas fora de seu controle (desastres naturais, pandemias, greves, atos governamentais, etc.).

18. Reclamações, Atendimento e Canal de Dados Pessoais

Para reclamações, suporte, solicitações de trocas, cancelamentos ou exercício de direitos relacionados aos seus dados pessoais, utilize os canais oficiais:

• WhatsApp: (16) 99295-4074
• Telefone: (16) 99422-9201
• E-mail: comercial.escolavivenda@gmail.com

Pedidos relacionados à LGPD serão tratados com diligência dentro dos prazos legais.

19. Alterações destes Termos

A Escola Vivenda poderá atualizar estes Termos e Políticas periodicamente. As alterações serão publicadas na loja virtual e entrarão em vigor na data indicada na publicação.

20. Legislação Aplicável e Foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir dúvidas ou litígios, fica eleito o foro da comarca de Franca — SP, salvo disposição em contrário por normas de proteção ao consumidor.

21. Disposições Finais

Ao finalizar uma compra, o cliente declara ter lido, entendido e concordado com estes Termos de Uso e Políticas.

Contatos Oficiais

• WhatsApp principal: (16) 9 9295-4074
• Telefone da escola: (16) 99422-9201
• E-mail: comercial.escolavivenda@gmail.com

Última atualização: Novembro 2025